Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
Publicada no DOE em 15/09/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-9000035-5.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Evolute Comércio de Brindes Ltda, CNPJ: 27.398.370/0001-85, com sede em R 13 Lote, nº 06, Bairro Guará II, Brasília/DF.
IV - DO OBJETO: Aquisição de canetas personalizadas.
V - DO VALOR TOTAL: R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, "a", Lei Federal n.° 14.133/2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 14de setembrode 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.