Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0000585-3.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: SOFTPLAN S/A, CNPJ n.º 15.087.394/0001-34, com sede na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302, Lote 89, Bairro Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC.
IV - DO OBJETO: Contratação de serviços de solução de sistema para apoio as rotinas de fiscalização de credenciados para a Coordenadoria de Fiscalização do DETRAN/RS, visando a automatização e otimização dos processos de fiscalização/auditoria junto a esses entes.
V - DO VALOR TOTAL: R$ 62.788,00 (sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, "a", Lei Federal n.° 14.133/2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 06de agostode 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.