Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
Publicada no DOE em 07/05/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0001178-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão - MTP. Os sites e intranets são mantidos e operados no Data Center da PROCERGS.
V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 2.524,00 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, IX, Lei Federal n.° 14.133/2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail: compras@detran.rs.gov.br.
Edir Pedro Domeneghini,
Diretor-Geral do DETRAN/RS