Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
Publicado no DOE em 27/12/17
Publicação:
I - PROCESSO de SPI n.º 000441-2444/17-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376 - São Paulo/SP.
IV - DO OBJETO: Contratação emergencial de serviço de telefonia, incluindo 60 linhas para o serviço de ligação, transmissão de dados, acesso à internet móvel de alta velocidade e comodato de modens externos, smartphones e tablets.
V - DO VALOR: R$ 38.296,80 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSOAO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2017.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.