Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 3681-2444/11-7

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS;

III - CONTRATADO: ACM Equipamentos Eletrônicos LTDA. ME, CNPJ n.º 88.610.340/0001-85, com sede na Rua Cremona, 548, sala 01, Medianeira - Caxias do Sul/RS;

IV - DO OBJETO: Aquisição de 50 cartuchos de toner para impressora laser Lexmark.

V - DO VALOR: R$ 22.780,00 (Vinte e dois mil setecentos e oitenta reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/93;

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 29 de setembro de 2011.

Alessandro Barcellos,

Diretor-Presidente do DETRAN/RS.