Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de SPI n.º 3943–2444/09-8
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS
III - CONTRATADO: Expresso Nova Santa Rita Ltda.– CNPJ n.º 93.754.828/0001-16.
IV - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de empilhadeira com operador;
V - DO VALOR: R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais) por ano.
VI - DO RECURSO FINANCEIRO: UO: 4401; Atividade/Projeto: 4279; Elemento/Rubrica: 3.3.90.39/3921; Recurso: 8000;
VII-FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Nacional n.º 8.666/93.
VIII-ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 28 de maio de 2010.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente do DETRAN/RS.