Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2840/2023

Publicada no DOE em 17/11/26

Publicação:

I – PROCESSO PROA N.º: 23/1207-0003911-9;

II – PARTÍCIPES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.

III – OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para a criação de um Centro de Salvamento Veicular, proporcionando ações de redução da letalidade no trânsito, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do instrumento.

IV – PRAZO: O presente instrumento vigerá por 5 (cinco) anos, a contar do dia 18 de novembro de 2026.

VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 14.133/2021 e legislação pertinente;

VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".

Porto Alegre, 16 de novembro de 2026.

Isabel Cristina dos Reis Friski

Diretora-Geral do DETRAN/RS.

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