SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2840/2023
Publicada no DOE em 17/11/26
Publicação:
I – PROCESSO PROA N.º: 23/1207-0003911-9;
II – PARTÍCIPES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para a criação de um Centro de Salvamento Veicular, proporcionando ações de redução da letalidade no trânsito, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do instrumento.
IV – PRAZO: O presente instrumento vigerá por 5 (cinco) anos, a contar do dia 18 de novembro de 2026.
VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 14.133/2021 e legislação pertinente;
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, 16 de novembro de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral do DETRAN/RS.