SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 546/2009

I – PROCESSO: SPI de nº 3000-2444/08-0
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA:  Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
IV – OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de 74 (setenta e quatro) postos de operadores de teleatendimento, 05 (cinco) postos de Supervisores de operador de teleatendimento, 20 (vinte) postos de auxiliar de atendimento ao público, 01 (um) posto de supervisor de auxiliar de atendimento ao público e 01 (um) posto de coordenador de teleatendimento, para o DETRAN-RS, conforme o disposto no Anexo I Memorial Descritivo.
V – PRAZO: Os serviços terão início no primeiro minuto do dia 13 de novembro de 2009, executados de acordo com as cláusulas deste instrumento. O prazo de duração desta contratação será até 15 de fevereiro de 2010, adstrito à conclusão do procedimento licitatório para contratação do mesmo serviço (SPI de nº 2735-24.44/09-8) ou, antes desta data, por força de decisão judicial.
VI – VALOR: O preço para o presente ajuste é de R$ 134.136,76 (cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) mensais, constante da proposta, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto dividido em: Montante A: R$111.059,57 (cento e onze mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). Montante B: R$23.077,19  (vinte e três mil, setenta e sete reais e dezenove centavos).
VII - DO RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 4279; Elemento: 3.3.90.04; Rubrica: 0401; Recurso: 8000; Empenho: 09005222251.
VIII – FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso IV, da Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente.
IX – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2009.