SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N.º 38/2011

I – PROCESSO DE SPI Nº: 1729-24.44/11-1.

II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.

III – CONTRATADA: Proservi Serviços de Vigilância Ltda.

IV – OBJETO: O presente termo visa á Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e com comunicação permanente de rádio em 10 (dez) postos. Os serviços serão prestados nas dependências do DETRAN/RS, em Porto Alegre/RS, conforme a Cláusula Segunda da Execução.

V – PREÇO: O preço para o presente ajuste é de R$ 63.664,73 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) mensais, constante da proposta vencedora, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.

VI – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: Unidade Orçamentária: 44.01, Atividade/Projeto: 4279, Elemento: 3.3.90.37, Rubrica: 3702, Recurso: 8000.

VII – DOS PRAZOS: O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a contratação resultante do procedimento licitatório específico para o mesmo fim, o que ocorrer primeiro, a contar de 17 de outubro de 2011.

VIII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2011.

Renata Agra Balbueno,

Diretora-Presidenta Substituta.