Súmula do Termo de Contrato EMERGENCIAL de prestação de serviços contínuos nº 13/2011
Publicação:
I – PROCESSO DE SPI Nº: 686-2444/11-9.
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: Proservi Serviços de Vigilância Ltda.
IV – OBJETO: O presente termo visa á Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e com comunicação permanente de rádio em 10 (dez) postos. Os serviços serão prestados nas dependências do DETRAN/RS, em Porto Alegre/RS, conforme a Cláusula Segunda da Execução.
V – PREÇO: O preço para o presente ajuste é de R$ 59.535,35 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) mensais, constante da proposta vencedora, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto dividido em:
Montante A: R$ 52.160,40 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos).
Montante B: R$ 7.374,95 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
VI – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: Unidade Orçamentária: 44.01, Atividade/Projeto: 4279, Elemento: 3.3.90.37, Rubrica: 3702, Recurso: 8000.
VII – DOS PRAZOS: O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura, ou até a contratação resultante do procedimento licitatório específico para o mesmo fim, o que ocorrer primeiro.
VIII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 20 de Abril de 2011.
Alessandro Barcellos,
Diretor-Presidente.