Súmula do Termo de Contrato – DTO – DRC 562/2009
Publicação:
I – PROCESSO SPI n.º: 1831-2444/10-1
II – DAS PARTES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS.
III – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Correio, Agenda e Catálogo Corporativos, utilizando o aplicativo denominado Direto. Este aplicativo foi desenvolvido e é mantido e operado pela PROCERGS, nas suas dependências – DTO.
IV – DO VALOR: Conforme demanda e tabela de preços constante no Anexo I.
V-DO PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.
VI – DO RECURSO FINANCEIRO: U.O: 4401; Atividade: 4279; Recurso: 8000; Rubrica: 3924 Empenho: 10001099729.
VII - FUNDAMENTO LEGAL: inciso XVI do artigo 24 da Lei Nacional n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VIII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 16 de abril de 2010.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente do DETRAN/RS.