Súmula do Termo de Contrato DRC 303/2013-ARE
Publicação:
I - PROCESSO: 3289-2444/14-0
II - DAS PARTES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS.
III - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto:
a) a prestação de serviço de Acesso à Rede IP de comunicação de dados administrada pela PROCERGS (Rede RS), nos locais e velocidades descritos no Anexo II do Contrato;
b) emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores ligados em rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, conforme Anexo III do Contrato;
c) endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios que são emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, conforme Anexo III do Contrato.
IV - DO VALOR: Conforme demanda e tabela de preços constante no Anexo I.
V - DO PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.
VI - DO RECURSO FINANCEIRO: U.O: 4401; Atividade: 4715; Recurso: 8000; Rubrica: 3.3.90.39. Empenho: 14001036089.
VII - FUNDAMENTO LEGAL: inciso XVI do artigo 24 da Lei Nacional n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VIII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 12 de maio de 2014.
Denilson da Silva,
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.