SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DRC 271-2010-GED

I – PROCESSO: 5264-2444/10-5

II – DAS PARTES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS.

III – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de informática, referente à Manutenção e Operação Central do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos do DETRAN/RS - GED;

IV – DO VALOR: O preço do serviço de Operação Básica Mensal é de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) mensais; o preço do serviço de Armazenamento de Dados do Sistema GED, por 1.000 (mil) documentos tipo Normativa é de R$ 9,00 (nove reais).

V-DO PRAZO: 12 (doze) meses.

VI – DO RECURSO FINANCEIRO: U.O: 4401; Atividade: 4279; Recurso: 8000; Rubrica: 3924.

VII-FUNDAMENTO LEGAL: inciso XVI do artigo 24 da Lei Nacional n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

VIII-ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2011.

Renata Algra Balbueno,

Diretora-Presidenta Substituta do DETRAN/RS.