Súmula do Termo de Apostilamento ao Termo de Convenio n.º 0701300

I – PROCESSO de SPI nº: 5888-1244/06-8

II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul - CMS;

III – OBJETO: Apostilar o Convênio n.º 0701300, para alterar o CNPJ do Comando Militar do Sul, descrito na alínea “b” do item “1.DOS PARTÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES”, que era 00.394.452/0343-42, passa neste ato a ser 09.606.820/0001-04;

IV – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional nº 8.666/93 e legislação pertinente;

V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, nº 1358, 2º andar, sala 211, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 13 de outubro de 2010.

Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,

Diretor-Presidente.