SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO -Nº3515
Publicada no DOE em 29/09/26
Publicação:
I–PROCESSOPROA:26/1244-0008180-1
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidor CRISTIANO BERNARDES DA SILVA, Identidade funcional 3239101.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, passandor a ser o veículo de Hyundai/HB20, 2024/2025, Placa TDL6I51.
IV –FUNDAMENTOLEGAL:DecretoEstadualnº55.985/2021;InstruçãoNormativanº04/2021daSecretariadePlanejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
V –ACESSOAOPROCESSO:OprocessoestarádisponívelaosinteressadosnoDETRAN/RS.
VI –NÚMERODEINSCRIÇÃODOACORDONOCADASTRODODTERS:3515.
PortoAlegre–RS.
Data: 23 de setembro de 2026.
IsabelCristinadosReisFriski, Diretora-Geral.