SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 3129 II
Publicação:
PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidor Marcos Goularte da Silva , Identidade funcional 2981289 . III. – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, passando a ser o veículo Volkswagen, Polo Rockin Rio, 2024, placa JXC8I27. IV. – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021; Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022. V. – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará disponível aos interessados no DETRAN/RS. VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 3129
Porto Alegre, 16 de outubro de 2024
Diretor-Geral
Edir Pedro Domeneghini