SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 3095
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 22/1244-0012194-1
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como contratante, e o servidor Examinador MARCOS FREITAS DOS SANTOS, Técnico Superior, ID: 3125920.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor, passando a ser o veículo Modelo Toyota/Corolla XEI 2.0,ano 2018, modelo 2019,placasIYV1F62, de propriedade do servidor Examinador MARCOS FREITAS DOS SANTOS, Técnico Superior, lotado na DIVEX, ou posse direta, na execução de tarefas externas de caráter permanente ou preponderante, inerentes ao conteúdo ocupacional do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em conformidade com a Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, Portaria DETRAN/RS nº 007/2022
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS.
VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: Nº 3095
Porto Alegre, 10 de agosto 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral