SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 3022
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 21/1244-0022684-5
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como contratante, e o servidor Examinador HILBERT NICOLAU ZARTH, Técnico Superior, ID: 3883086.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor, passando a ser o veículo Modelo CHEV/TRACKER T A LT, ano 2024, modelo 2025, placas JCY4A66,de propriedade do servidor Examinador HILBERT NICOLAU ZARTH, Técnico Superior, lotado DIVEX, ou posse direta, na execução de tarefas externas de caráter permanente ou preponderante, inerentes ao conteúdo ocupacional do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em conformidade com a Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, Portaria DETRAN/RS nº 007/2022
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS.
VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: Nº 3022
Porto Alegre, 10 de outubro 2024.
Diretor-Geral
Edir Pedro Domeneghini