SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 3018
Publicada no DOE em 14/05/25
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 21/1244-0022683-7
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como contratante, e o servidor EDUARDO CUSTODIO BORGES, Especialista em Trânsito, ID: 3882160.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor, passando a ser o veículo Modelo TOYOTA/COROLLA XEI 2.0,ano 2023, modelo 2023,placasJBV2H66,de propriedade do servidor EDUARDO CUSTODIO BORGES, Especialista em Trânsito, lotado DIVEX, ou posse direta, na execução de tarefas externas de caráter permanente ou preponderante, inerentes ao conteúdo ocupacional do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em conformidade com a Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, Portaria DETRAN/RS nº 007/2022
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS.
VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: Nº 3018
Porto Alegre, 13 de maio 2025.
EDIR PEDRO DOMENEGHINI
Diretor-Geral