SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 2933
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 26/1244-0013096-9
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como contratante, e o servidor Examinador DAGOBERTO LUIS POZZOBON, Técnico Superior, ID: 3209369.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor, passando a ser o veículo Modelo VW/ T CROSS SENSE TSI AD, ano 2021, modelo 2022,placas RXM6C17, de propriedade do servidor Examinador DAGOBERTO LUIS POZZOBON, Técnico Superior, lotado na DIVEX, ou posse direta, na execução de tarefas externas de caráter permanente ou preponderante, inerentes ao conteúdo ocupacional do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em conformidade com a Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, Portaria DETRAN/RS nº 007/2022
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS.
VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: Nº 2933
Porto Alegre, 29de julho 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral