SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 2739
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 22/1244-0042478-2
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como contratante, e o servidor Supervisor Examinador JULIANO DE OLIVEIRA SOARES, Técnico em Trânsito, ID: 3050432/2.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor, passando a ser o veículo MODELO Jeep/Renegade LGDT T270,ano 2024,modelo 2025,placa JCZ4G77, de propriedade do servidor Supervisor Examinador JULIANO DE OLIVEIRA SOARES, Técnico em Trânsito, lotado DIVEX, ou posse direta, na execução de tarefas externas de caráter permanente ou preponderante, inerentes ao conteúdo ocupacional do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em conformidade com a Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, Portaria DETRAN/RS nº 007/2022
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS.
VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: Nº 2739
Porto Alegre, 10de agosto 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral