Súmula do Termo de Acordo Nº 3491
Publicada no DOE em 24/03/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0000339-8
II - PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidor DIEGO SILVA NUNES, Identidade funcional 3112489.
III - OBJETO: O presente instrumento celebra o acordo para uso de veículo particular do servidor, na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, sendo o veículoFIAT/IDEIA ELX FLEX, ano 2009, placa IQE3D20.
IV - ClassificaçãodasDespesas:
Unidadeorçamentária:44.01
Projeto/Atividade:4279
Classificação:3.3.90.93
Rubrica:9308–Indenizaçõese restituições
Recurso:8000–IndenizaçãopelousodoveículoParticular
V - PRAZO:Vigênciapor12(doze)mesesacontardadatadapublicaçãodestasúmula,podendoser aditado ou renovado por períodos sucessivos.
VI - FUNDAMENTOLEGAL:DecretoEstadualnº55.985/2021;InstruçãoNormativanº04/2021da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.
VII - ACESSOAOPROCESSO:OprocessoestarádisponívelaosinteressadosnoDETRAN/RS.
VII - NÚMERODEINSCRIÇÃODOACORDONOCADASTRODODTERS:3491.
Porto Alegre, 23 de março de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski