SÚMULA DO TERMO ADITIVO – Nº 3194 I – PROCESSO PROA: 23/1244-0016140-0 II –
Publicação:
PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidor PEDRO HENRIQUE DE BARCELLOS E SILVA, Analista, ID: 3114902. III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular, de propriedade ou posse do servidor, utilizado pelo servidor na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, mediante indenização das despesas decorrentes. O novo veículo passa ser o Volkswagen/UP Take MA, ano 2015, modelo 2015, placa IWO6308. IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021; Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022. V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS. VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 3194
Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.
Edir Pedro Domeneghini
Diretor-Geral