SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N.° 52/2007
Publicação:
I – PROCESSO: 2887-12.00/03-1
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: Cisal Construtora Ltda.
IV – INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.
V – OBJETO: O termo aditivo visa:
a) a alteração de parte dos documentos técnicos, que compõe o projeto básico, anexos ao Edital de Tomada de Preços n.º 091/SEEDI/2007, ou seja, alteração do laudo estrutural/projeto de recuperação;
b) a inclusão da recuperação dos pilares externos de números 25 a 32 do prédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
VI – PREÇO: O preço para a execução da alínea “b” da Cláusula Primeira – do Objeto do presente aditivo é de R$ 237.530,58 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos), sendo R$ 94.966,93 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) referente ao total de mão de obra e R$ 142.563,65 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) referente ao total dos materiais, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico/financeiro, abaixo discriminado: Obs.: Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: Cisal Construtora Ltda.
IV – INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.
V – OBJETO: O termo aditivo visa:
a) a alteração de parte dos documentos técnicos, que compõe o projeto básico, anexos ao Edital de Tomada de Preços n.º 091/SEEDI/2007, ou seja, alteração do laudo estrutural/projeto de recuperação;
b) a inclusão da recuperação dos pilares externos de números 25 a 32 do prédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
VI – PREÇO: O preço para a execução da alínea “b” da Cláusula Primeira – do Objeto do presente aditivo é de R$ 237.530,58 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos), sendo R$ 94.966,93 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) referente ao total de mão de obra e R$ 142.563,65 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) referente ao total dos materiais, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico/financeiro, abaixo discriminado: Obs.: Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA QUINTA – DO RECURSO
| N.º da Parcelas Mensais | Valor (R$) | % do Total Contratado |
| 1ª (aos 30 dias) | 87.314,11 | 36,76 |
| 2ª (aos 60 dias) | 89.459,20 | 37,66 |
| 3ª (aos 90 dias) | 25.987,86 | 10,94 |
| 4ª (aos 120 dias) | 34.769,41 | 14,64 |
| TOTAL | 237.530,58 | 100,00 |
VII – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente aditivo ao contrato correrão à conta do Recurso financeiro:
Unidade Orçamentária: 44.01
Atividade/Projeto : 4279
Elemento : 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930
Recurso : 8000
Empenho : 08008971310 e 08008971370
VIII – DO PRAZO: O prazo para conclusão do objeto do primeiro termo aditivo ao Contrato 52/2007, celebrado entre as partes em 31 de outubro de 2007, cuja súmula foi publicada no D.O.E. de 20 de novembro de 2007, fica acrescido por mais 150 dias, expirando consequentemente no dia 09/02/2009.
IX – DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual n.º 11.389 de 25/11/1999 e legislação pertinente.
X – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2008.
Unidade Orçamentária: 44.01
Atividade/Projeto : 4279
Elemento : 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930
Recurso : 8000
Empenho : 08008971310 e 08008971370
VIII – DO PRAZO: O prazo para conclusão do objeto do primeiro termo aditivo ao Contrato 52/2007, celebrado entre as partes em 31 de outubro de 2007, cuja súmula foi publicada no D.O.E. de 20 de novembro de 2007, fica acrescido por mais 150 dias, expirando consequentemente no dia 09/02/2009.
IX – DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual n.º 11.389 de 25/11/1999 e legislação pertinente.
X – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2008.
Estella Maris Simon
Diretora-Presidente.