SÚMULA DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Publicação:
I - PROCESSO: 5127-1244/05-9
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III - CONTRATADA: Atento Service e Logística LTDA. CNPJ n.° 05.828.337/0001-05
IV - OBJETO: Tem por objeto o presente distrato findar, de forma irrevogável e irretratável, o contrato nº 224/2006, firmado entre as partes em 04/12/2006, com súmula publicada no DOE em 29/12/2006, que se encerra em seus termos definitivamente a partir desta data, em todos seus serviços, cláusulas e obrigações, declarando as partes que cada uma cumpriu até o presente momento com os direitos e obrigações previstos no ajuste, estando plenamente satisfeitas em seus direitos, retornando as partes ao “status quo ante”, dando-se ambas a mais ampla, plena, geral e mútua quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, agora ou no futuro, acerca do contrato.
V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso XII, e Art. 79 inciso II da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente.
VI – DO ACESSO AO PROCESSO: O processo e o contrato estarão à disposição dos interessados na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 12 de março de 2008.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III - CONTRATADA: Atento Service e Logística LTDA. CNPJ n.° 05.828.337/0001-05
IV - OBJETO: Tem por objeto o presente distrato findar, de forma irrevogável e irretratável, o contrato nº 224/2006, firmado entre as partes em 04/12/2006, com súmula publicada no DOE em 29/12/2006, que se encerra em seus termos definitivamente a partir desta data, em todos seus serviços, cláusulas e obrigações, declarando as partes que cada uma cumpriu até o presente momento com os direitos e obrigações previstos no ajuste, estando plenamente satisfeitas em seus direitos, retornando as partes ao “status quo ante”, dando-se ambas a mais ampla, plena, geral e mútua quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, agora ou no futuro, acerca do contrato.
V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso XII, e Art. 79 inciso II da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente.
VI – DO ACESSO AO PROCESSO: O processo e o contrato estarão à disposição dos interessados na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 12 de março de 2008.
Estella Maris Simon
Diretora-Presidente.