Rerratificação da Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0007938-6

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Antônio José Duarte Costaguta Eventos Ltda, CNPJ: 24.451.055/0001-86, com sede na Av Vicente Monteggia, 2770/casa 1, Bairro Vila Nova, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Contratação de solução semi-integrada para a realização de capacitação e integração dos servidores, Conexão DetranRS 2026.

V - DO VALOR: R$ 337.250,00 (Trezentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

VII – CONDIÇÕES GERAIS: O pagamento de parte do serviço será feito de forma antecipada, nos termos do §1° do art. 145 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme fundamentos constantes no expediente administrativo correspondente.

VIII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.

Porto Alegre, 27de outubro de 2026.

Isabel Cristina Dos Reis Friski.