Rerratificação da Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0046767-9.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: APALESTRA EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.382.747/0001-02, com sede na Rua Doutor Bernardino Vieira, 54, Sala 01, Centro, Passos/MG.

IV - DO OBJETO: Palestra Prof. Mario Sergio Cortella “Não se esqueça: Propósito, Comprometimento e Proatividade”.

V - DO VALOR: R$ 13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

VII – CONDIÇÕES GERAIS: O pagamento será feito de forma antecipada, nos termos do §1° do art. 145 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme fundamentos constantes no expediente administrativo correspondente.

VIII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.

Edir Pedro Domeneghini.