PORTARIA DETRAN/RS Nº 71/2014
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 386, de 28 de outubro de 2010, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, nº do processo de SPI, município e o substituto legal:
- Antônio Carlos Barbará da Silva, ID Funcional 3239438, SPI 3252-2444/14-6, Município de Santo Ângelo/RS; João Antonio Jardim Silveira, ID Funcional 3528812.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonardo Kauer.
Alterada pela Portaria Detran/RS 379-2016.