PORTARIA DETRAN/RS Nº 585/2019
Publicada no DOE em 31/12/19
Publicação:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e
considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 386/2010;
considerando o que consta no expediente de SPI nº 3376-2444/14-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Convênio nº 05/2016, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública – SSP/RS, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, tendo por objeto a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Instituto Penal Pio Buck, Patronato Lima Drummond, Instituto Penal Feminino – Porto Alegre e Anexo CAF.
- Jean Carlos Pressotto Boeira, ID 3126340/1, titular; Cristiano Bernardes da Silva, ID 3239101/1, substituto; para fiscalizarem a execução do convênio na Coordenadoria de Infraestrutura e Engenharia;
- Elissa Schweitzer, ID 3793648/1, titular, Cláudia Dias Severo, 3208036/01, substituta, para fiscalizarem a execução do convênio na Coordenadoria de Protocolo.
- Anderson Bandeira Machado, ID 3126455/1, titular, Cristina Martins Jaques, ID 3250903/1, substituta, para fiscalizarem a execução do convênio na Coordenadoria de Documentação e Imagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Marcelo Soletti.
Revogada pela Portaria n.º 162/20