PORTARIA DETRAN/RS Nº 574/2022
Publicada no DOE em 21/12/22
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; E
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; Considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
Considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0046626-4; RESOLVE:
Art. 1.º Designar a servidora abaixo relacionada para realizar a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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005/2019, referente ao serviço prestado na Diretoria Técnica |
Ecos Turismo Ltda- ME |
19-2444- 0003251-0 |
Adriana Jorge Bayan Henriques |
3029301/1 |
Titular |
Altera o Art. 1, III da Portaria 293/2019 |
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensada a gestor Paola Bechi do Nascimento, ID n.º 3693503/1 anteriormente designada.
Marcelo Soletti.
Em vigor. Altera a Portaria n.º 293/19