PORTARIA DETRAN/RS Nº 524/2023

Designa servidores para atuarem nas ações do DETRAN/RS durante a Operação RS Verão Total 2023/2024.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o Decreto nº 57.148/2023 que institui a Operação RS Verão Total 2023/2024;

considerando que o DETRAN/RS atua na Operação Verão, através das atividades de educação e fiscalização realizadas pela equipe da Balada Segura durante a vigência do RS Verão Total;

considerando que durante a Operação Verão 2023/2024 os servidores designados e convocados realizarão suas atividades fora da sede;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0041704-8,

RESOLVE:

Art. 1° As ações do DETRAN/RS na Operação RS Verão Total 2023/2024 abrangerão o período de 16 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.

Art. 2º Designar os servidores abaixo discriminados para integrar as ações do DETRAN/RS na Operação Verão Total 2023/2024:

- Adão Sérgio Barcellos França, Identidade Funcional 2938642;

- Adriano Saraiva, Identidade Funcional 3119041 ;

- Alex Garcia Rodrigues, Identidade Funcional 3047482;

- André Freitas de Carvalho, Identidade Funcional 3116816;

- Carlos Alberto Hermes, Identidade Funcional 3230562;

- Carlos Eduardo Bizarro Rambo, Identidade Funcional 3048128;

- Clayton Litiéle Festa da Silva, Identidade Funcional 3047474;

- Daiane Ribeiro da Silva, Identidade Funcional 3534375;

- Eduardo Weber Prochnow, Identidade Funcional 3207307;

- Eron Lupato, Identidade Funcional 3115216;

- Gedison de Matos Fernandes, Identidade Funcional 3881571;

- Karen Viviane Almeron Mezomo, Identidade Funiconal 2897652;

- Luciane Oliveira Martins, Identidade Funcional 3044530;

- Luciano de Lima Hannecker, Identidade Funcional 3883825;

- Mirela Silva Freitas Ferreira, Identidade Funcional 3126439

- Otto Valdemar Kaminski Stange, Identidade Funcional 3208184;

- Rafael Gonçalves da Cunha, Identidade Funcional 2934973;

- Raquel Clos Cesar, Identidade Funcional 2637065;

- Roberto Cesar Franco de Lima, Identidade Funcional 3044688;

- Sandro Luis Carvalho Pinto Junior, Identidade Funcional 3827003;

- Solange Flores Machado, Identidade Funcional 3208729;

- Thales Alves Pereira, Identidade Funcional 3176673;

- Thiago do Nascimento Crispim, Identidade Funcional 3871460;

- Tiago Friedrich Wayhs, Identidade Funcional 4439856;

- Vitória Christmann Silva, identidade funcional 4430530.

Art. 3° A Divisão de Fiscalização de Trânsito deverá apresentar a escala semanal e de finais de semana para o período da Operação RS Verão Total 2023/2024 com a relação nominal dos servidores designados para cada período, para fins de pagamento de custos relativos a diárias para servidores que desempenharem atividades fora da localidade em que tiverem a sua lotação, nos termos do art. 6º do Decreto n.º 57.148/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Caobelli.

Em vigor