PORTARIA DETRAN/RS Nº 514/2019
Publicada no DOE em 08/11/19
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 19/1244-0028605-7,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Revoga a Portaria DETRAN n.º |
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014/2018 |
Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA. |
18/2444-0003113-5 |
Luciana Maria Britz Bernal |
3523063/1 |
Titular |
263/2018 |
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Letícia Ribeiro Meira |
3130975/1 |
Titular |
||||
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Hélio Lasek de Campos |
2437902/2 |
Substituto |
||||
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Alice Bettin Candido |
3904504/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Enio Bacci.
Em vigor, revoga a Portaria n.º 263/18