Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PORTARIA DETRAN/RS Nº 513/2019

Publicada no DOE em 08/11/19

Publicação:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 004/2017

considerando o que consta no expediente SPI 1134.2444/17-0,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Nome

ID

Tipo

Claudia Dias Severo

3208036/01

Titular

Solange Flores Machado

3208729/01

Substituta

Contrato nº

Empresa

Processo de Contratação

Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º

Instalação nº 4052938 - Av. Voluntários da Pátria, 1358

CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica

SPI 1134.2444/17-0

004/2017 (revoga art. 5º)

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Nome

ID

Tipo

Helio Lasek Campos

2437902/02

Titular

Alice Bettin Candido

3904504/01

Substituto

Letícia Ribeiro Meira

3130975/01

Titular

Magda Alexandra de Bona Magrol

4435303/01

Substituto

Contrato nº

Empresa

Processo de Contratação

Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º

Instalação nº 63207028 – Av. Cel Aparício Borges, nº 2264

CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica

SPI 1134.2444/17-0

004/2017 (revoga art. 6º)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Enio Bacci.

Em vigor, altera Portaria n.º 004/17. Alterada pela Portaria n.º 310/20

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