PORTARIA DETRAN/RS Nº 513/2019
Publicada no DOE em 08/11/19
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 004/2017
considerando o que consta no expediente SPI 1134.2444/17-0,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
Nome |
ID |
Tipo |
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Claudia Dias Severo |
3208036/01 |
Titular |
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Solange Flores Machado |
3208729/01 |
Substituta |
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Contrato nº |
Empresa |
Processo de Contratação |
Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º |
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Instalação nº 4052938 - Av. Voluntários da Pátria, 1358 |
CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica |
SPI 1134.2444/17-0 |
004/2017 (revoga art. 5º) |
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Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
Nome |
ID |
Tipo |
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Helio Lasek Campos |
2437902/02 |
Titular |
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Alice Bettin Candido |
3904504/01 |
Substituto |
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Letícia Ribeiro Meira |
3130975/01 |
Titular |
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Magda Alexandra de Bona Magrol |
4435303/01 |
Substituto |
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Contrato nº |
Empresa |
Processo de Contratação |
Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º |
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Instalação nº 63207028 – Av. Cel Aparício Borges, nº 2264 |
CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica |
SPI 1134.2444/17-0 |
004/2017 (revoga art. 6º) |
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Enio Bacci.
Em vigor, altera Portaria n.º 004/17. Alterada pela Portaria n.º 310/20