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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PORTARIA DETRAN/RS Nº 506/2022

Publicada no DOE em 29/11/22

Publicação:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando a IS 005/2022;

considerando o que consta no expediente PROA n.° 22/1244-0041215-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Contrato

Empresa

Processo de Contratação

Nome

ID

Tipo

Portarias anteriores.º

Termo de contrato 016/2022

PROCERGS - SPI.

21-1244-0018329-1

Elissa Schweitzer

3793648/1

Titular

Revoga Portaria 146/2022.

Evandro Piacenski Machado

3029093/1

Substituto

Alexandre Guimaraes Oliveira

2776774/2

Substituto

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Marcelo Soletti.

Em vigor, revoga a Portaria n.º146/22

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