PORTARIA DETRAN/RS Nº 497/2022
Publicada no DOE em 29/11/22
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 780/2019;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019;
considerando o contido no PROA n.º 19/1244-0031322-4;
considerando o contido no expediente SPD n.º 58486/2019;
considerando o contido no expediente PROA n.º 22/1244-0043499-0,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar credenciamento, pelo prazo de cinco anos a contar de 13/01/2023, da empresa RODOLFO MACHADO LUZ FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 08.493.004/0001-60, localizada na Avenida Artigas, 764, sala A, Bairro Centro, Quaraí, CEP 97560-000, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o Inc. II do art. 7º da Resolução CONTRAN nº 780, de 28 de junho de 2019 e art. 6º da Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Soletti.
Em vigor