PORTARIA DETRAN/RS Nº 447/2022
Publicada no DOE em 01/11/22
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°22/1244-0040303-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.° 004/2022 - Locação comercial do imóvel situado à Rua Washington Luiz n.ºs |
Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A., CNPJ n.º |
21/1244-0038156-5 |
Alexandre Guimarães Oliveira |
2776774/2 |
Titular |
Revoga a Portaria 071/2022 |
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Renan André Costenaro |
3871320/1
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Substituto |
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Jacqueline Pedroso Comelli |
3119262/1
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Substituta |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Marcelo Soletti.
Em vigor. Revoga a Portaria n.º 071/22