PORTARIA DETRAN/RS Nº 419/2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 38.878/98 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 43.954/05;

considerando disposto no Manual do Gestor Público da CAGE;

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 293, de 14 de setembro de 2020;

considerando o contido no expediente de PROA n.º 23/1244-0030385-9,

RESOLVE:
Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis da Autarquia.

- Lucas Ghisolfi de Souza Cardoso, AT – Administração, ID 3115437, titular;

- Cristiane de Ávila Flach Lazzari, AT – Administração, ID 3178234, suplente;

- Luciana Maria Britz Bernal, AT – Administração, ID 3523063, titular;

- Alice Bettin Candido, AN – Engenharia Civil, ID 3904504, suplente;

- Graziela Adriana Costa, AT – Informática, ID 3047431, titular;

- Catícia de Souza Pereira Lazzaron, AT – Administração, ID 3126560, suplente.

Art. 2º Conforme necessidade de trabalho, a Comissão poderá consultar áreas relacionadas à utilização de bens cuja avaliação demande manifestação técnica específica.

Art. 3º A Comissão exercerá suas funções pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/09/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Caobelli.

Em vigor