Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PORTARIA DETRAN/RS Nº 403/2023

Publicado no DOE em 17/08/23

Publicação:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0028040-9,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores de contrato, conforme segue:

Nome

ID

Tipo

Douglas Pinto Mafra

3114813

Titular

Marcia Uhry Boeira

3043924

Titular

Rose Lea Schames

3029328

Substituto

Martha Postiglione Serrano

2947765

Substituto

Contrato

Empresa

Processo de Contratação

Portaria DETRAN n.º

004/2022, referente ao serviço de publicidade.

Escala Comunicação e Marketing.

19/0811-0000070-3.

Revoga as Portarias 524/2022 e 346/2023

005/2022, referente ao serviço de publicidade.

House Of Creativity.

19/0811-0000070-3.

Revoga as Portarias 524/2022 e 346/2023

006/2022, referente ao serviço de publicidade.

Centro - Agência de Comunicação e Marketing.

19/0811-0000070-3.

Revoga as Portarias 524/2022 e 346/2023

007/2022, referente ao serviço de publicidade.

Matriz Comunicação e Design de Negócios.

19/0811-0000070-3.

Revoga as Portarias 524/2022 e 346/2023

008/2022, referente ao serviço de publicidade.

Engenho de Ideias Comunicação.

19/0811-0000070-3.

Revoga as Portarias 524/2022 e 346/2023

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.

Mauro Caobelli.

Em vigor, alterada parcialmente pela Portaria n.º 465/23. Revoga as Portarias n.ºs 524/22 e 346/23

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