PORTARIA DETRAN/RS Nº 394/2023
Publicado no DOE em 10/08/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente PROA n.º 23/1244-0017781-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Acordo de Cooperação n.º 011/2023, com a Sociedade Porvir Científico - Universidade La Salle, CNPJ n.° 92.741.990/0040-43, tendo como objeto o desenvolvimento de ações educacionais através da realização de cursos específicos de preparação de recursos humanos, visando o atendimento das necessidades de atuação nas empresas credenciadas ao DETRAN/RS, especialmente nos Centros de Formação de Condutores – CFCs, conforme segue:
- Egídio Neri Nunes, ID Funcional 3043940/01, titular;
- Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01, substituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro Caobelli.
Em vigor