PORTARIA DETRAN/RS Nº 382/2021
Publicada no DOE em 29/12/21
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROAn.º 21/1244-00036149-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo |
Nomes |
ID |
Tipos |
Portarias anteriores |
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011/2020 |
Oceanic Consultoria e Gestão Comercial Eireli |
19/1244-0022144-3 |
Solange Flores Machado |
3208729/1 |
Fiscal |
Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 094/2021. |
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Alexandre Guimarães Oliveira |
2776774/2 |
Substituto |
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Bianca Martinez Medeiros |
4436830/1 |
Substituta |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Enio Bacci.
Em vigor