PORTARIA DETRAN/RS Nº 376/2015
Publicada no DOE em 05/11/15
Publicação:
RERRATIFICAÇÃO PORTARIA DETRAN/RS Nº 376 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014; RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS nº 376/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2015, para informar que, no Art. 1º, onde se lê “Instaurar, sob rito sumário, o Processo Administrativo nº 047/COR/2015”, leia-se “Instaurar, sob o rito ordinário, o Processo Administrativo nº 047/COR/2015” e no Art. 3º, onde se lê “Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias”, leia-se “Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias”.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
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