PORTARIA DETRAN/RS Nº 376/2009

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.° 10.847/1996, e considerando o contido no expediente n° 2738-1244/03-4, retifica a Portaria DETRAN/RS n. º 194, de 15 de julho de 2004, publicada no DOE de 28/07/04, para declarar que o período aquisitivo correto correspondente à concessão da 4ª licença-prêmio à servidora Maria Goreti Alves da Costa é 23/09/97 a 21/09/02 e não como constou.

Em Vigor - Rerratificada em 20/04/2012 pela Portaria 146/2012