PORTARIA DETRAN/RS Nº 362/2023
Publicada no DOE em 17/07/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 23/1244-0023899-2;
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o 6º Avanço de 2%, data-base 13/02/2023, para DIEGO SILVA NUNES, Id. Funcional n.º 3112489/4, conforme PROA n.º 22/1244-0047574-3.
Art. 2º Conceder o 4º Avanço de 2%, data-base 08/02/2023, para EDUARDO CUSTODIO BORGES, Id. Funcional n.º 3882160/1, conforme PROA n.º 22/1244-0014279-5.
Art. 3° Conceder o 2º Avanço de 2%, data-base 01/09/2022, para MARA LUCIA DRAGHETTI, Id. Funcional n.º 3881776/1, conforme PROA n.º 17/2444-0019623-6.
Art. 4º Conceder o 5º Avanço de 2%, data-base 27/05/2022, para MICHELE THAIS BOHLKE, Id. Funcional n.º 2633329/2, conforme PROA n.º 21/1244-0012334-5.
Art. 5º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 14%, data-base 27/05/2022, para MICHELE THAIS BOHLKE, Id. Funcional n.º 2633329/2, conforme PROA n.º 21/1244-0012334-5.
Art. 6º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 04/06/2023, para ADRIANA PERES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 3745899/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023746-5.
Art. 7º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 17/06/2023, para ALFREDO JULIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Id. Funcional n.º 3756459/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023747-3.
Art. 8º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 18/06/2023, para EDILEINE CONCEICAO DE NARDI, Id. Funcional n.º 3183831/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023748-1.
Art. 9º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 11/06/2023, para FABIANO MANFIO, Id. Funcional n.º 3182843/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023749-0.
Art. 10. Conceder o 7º Avanço de 1%, data-base 16/06/2023, para FABIO PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3044289/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023750-3.
Art. 11. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 04/06/2023, para FELIPE BALDI MACHADO, Id. Funcional n.º 3176622/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023751-1.
Art. 12. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 05/06/2023, para KARINA DA SILVA CEZAR, Id. Funcional n.º 3181405/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023755-4.
Art. 13. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 07/06/2023, para MARCELO NACUL SARTORI, Id. Funcional n.º 3178528/1, conforme PROA n.º 23/1244-0020284-0.
Art. 14. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base 17/06/2023, para MARCELO ROLIM DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 2414953/2, conforme PROA n.º 23/1244-0023757-0.
Art. 15. Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 25/06/2023, para PAULO CESAR COELHO DA ROSA, Id. Funcional n.º 3871150/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023759-7.
Art. 16. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 12/06/2023, para RENATO GONCALVES RUSCHEL, Id. Funcional n.º 3182622/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023761-9.
Art. 17. Conceder o 5º Avanço de 1%, data-base 27/06/2023, para ROSEMARIE SALDANHA SOBRINHO, Id. Funcional n.º 3208397/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023763-5.
Art. 18. Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 13% data-base 27/06/2023, para ROSEMARIE SALDANHA SOBRINHO, Id. Funcional n.º 3208397/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023763-5.
Art. 19. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 29/06/2023, para VANESSA GENTIL ZERBINATTI VITORIA, Id. Funcional nº 3191796/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023766-0.
Art. 20. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 03/10/2016 a 07/05/2023, para DIOGENES GRUBEL KLEINUBING, Id. Funcional n.º 2831201/2, conforme PROA n.º 23/1244-0023770-8.
Art. 21. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 23/10/2016 a 27/05/2023, para RAINER WISNIEWSKI RAMOS, Id. Funcional n.º 3604055/2, conforme PROA n.º 22/1244-0017733-5.
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro Caobelli.