PORTARIA DETRAN/RS Nº 353/2013
Publicação:
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 386, de 28 de outubro de 2010, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, nº do processo de SPI, empresa/órgão e o substituto legal:
- Miguel Henrique Vieira, ID Funcional 3804461, SPI 380-2444/13-4, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; e como substituto o respectivo servidor: Roberto César Franco de Lima, ID Funcional 3044688.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonardo Kauer Zinn.
Em Vigor