PORTARIA DETRAN/RS Nº 328/2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o que consta no expediente de PROA n° 23/1244-0020238-6;

considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;

considerando o § 1.º do artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;

considerando o Parecer PGE nº 18.283/2020;

considerando o inciso I, artigo 8.º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020;

considerando o Parecer PGE nº 19.478/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 04/05/2023, para TACIANA BRITO DE MOURA, Id. Funcional nº 3728463/1, conforme PROA nº 23/1244-0020243-2.

Art. 2º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 28/05/2023, para ALICE GIRARDI MEDEIROS, Id. Funcional nº 3178200/1, conforme PROA nº 23/1244-0020246-7.

Art. 3º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 19/05/2023, para AMANDA CUNHA LAMPE, Id. Funcional nº 3735117/1, conforme PROA nº 23/1244-0020250-5.

Art. 4º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 18/05/2023, para ANDREIA DEDORDI RODRIGUES, Id. Funcional nº 3735109/1, conforme PROA nº 23/1244-0020256-4.

Art. 5º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 24/05/2023, para BRUNA DA CUNHA FAGUNDES, Id. Funcional nº 3177254/1, conforme PROA nº 23/1244-0020261-0.

Art. 6º Conceder o 2º Avanço de 1%, data-base 27/05/2023, para CAMILA PEIXOTO, Id. Funcional nº 4259513/2, conforme PROA nº 19/1244-0018792-0.

Art. 7º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 28/05/2023, para CRISTIANE DE AVILA FLACH LAZZARI, Id. Funcional nº 3178234/1, conforme PROA nº 23/1244-0020269-6.

Art. 8º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 10/05/2023, para DANIELE BRUNE, Id. Funcional nº 3144682/2, conforme PROA nº 23/1244-0020272-6.

Art. 9º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 10/05/2023, para FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO, Id. Funcional nº 3871525/1, conforme PROA nº 20/1244-0028663-0.

Art. 10. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 07/05/2023, para JULIANO ANDREAZZA, Id. Funcional nº 2953650/2, conforme PROA nº 23/1244-0020276-9.

Art. 11. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 21/05/2023, para LETICIA ZINN, Id. Funcional nº 3882659/1, conforme PROA nº 23/1244-0020279-3.

Art. 12. Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base 12/05/2023, para LUCAS NATHAN DE VARGAS, Id. Funcional nº 4213718/1, conforme PROA nº 23/1244-0020283-1.

Art. 13. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 25/05/2023, para RODRIGO BERTOL RODRIGUES, Id. Funcional nº 3178552/1, conforme PROA nº 23/1244-0020288-2.

Art. 14. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 21/05/2023, para THALES ALVES PEREIRA, Id. Funcional nº 3176673/1, conforme PROA nº 23/1244-0020290-4.

Art. 15. Conceder a 7ª Licença-Prêmio, referente ao período de 21/09/2016 a 25/04/2023, para ANGELA REGINA SZINVELSKI, Id. Funcional nº 1460080/2, conforme PROA nº 23/1244-0020457-5.

Art. 16. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 12/09/2016 a 16/04/2023, para CRISTIANE ISERHARDT, Id. Funcional nº 3592650/1, conforme PROA nº 22/1244-0017719-0.

Art. 17. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 11/09/2016 a 15/04/2023, para ELENITA TERESINHA PASTRO PAULINO, Id. Funcional nº 3592952/1, conforme PROA nº 23/1244-0020460-5.

Art. 18. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 06/09/2016 a 10/04/2023, para JAIME PEGORINI, Id. Funcional nº 3590810/2, conforme PROA nº 22/1244-0014296-5.

Art. 19. Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 22/09/2016 a 26/04/2023, para OLDEMAR LINO STEGLICH, Id. Funcional nº 3029433/1, conforme PROA nº 23/1244-0020466-4.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Caobelli.

Em vigor