PORTARIA DETRAN/RS Nº 314/2022
Publicada no DOE em 31/08/22
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art.6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°22/1244-0033363-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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006/2021 |
Oceanic Consultoria e Gestão Empresarial EIreli |
22/1244-0004318-4 |
Suzana Maristela Libardi |
3881989/1 |
Titular |
Altera a Portaria 157/2021. |
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Paulo Afonso da Rosa Santos Filho |
3117499/1 |
Substituto |
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Jonas Bays |
2465205/2 |
Substituto |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Soletti.
Em vigor. Altera a Portaria n.º 157/21