PORTARIA DETRAN/RS Nº 313/2005

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pelo artigo 6.º , inciso VII, da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, e nos termos do art. 22 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB; e
considerando o disposto na Resolução n.º 168/2004 – CONTRAN, de 22 de dezembro de 2004, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências;
considerando o disposto no Art 33 § 1.º , letra b e § 2.º da Resolução supra mencionada, referentes à realização de cursos especializados;
RESOLVE:
Art. 1.º- Publicar a lista das instituições em funcionamento, vinculadas ao Sistema Nacional de Formação de Mão de Obra, para recadastramento no DETRAN/RS, com o objetivo de ministrar cursos especializados, as quais vêm listadas a seguir.
Parágrafo Único. Os cursos de que trata esta Portaria são aqueles previstos na Resolução 168/04 do CONTRAN – Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos e Curso para Condutores de Veículos de Emergências, acrescentando-se à lista, o Curso de Direção Defensiva.
1- Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte / SENAT
1.1- Unidade de Bento Gonçalves
1.2- Unidade de Caxias do Sul
1.3- Unidade de Passo Fundo
1.4- Unidade de Porto Alegre
1.5- Unidade de Santa Maria
1.6- Unidade de Uruguaiana
2- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC
2.1- Escola de Educação Profissional SENAC Cachoeira do Sul
2.2- Escola de Educação Profissional SENAC Erechim
2.3- Escola de Educação Profissional SENAC Lajeado
2.4- Escola de Educação Profissional SENAC Rio Grande
2.5- Unidade SENAC Alegrete
2.6- Unidade SENAC Canoas
2.7- Unidade SENAC Caxias
2.8- Unidade SENAC Farroupilha
2.9- Unidade SENAC Ijuí
2.10- Unidade SENAC Novo Hamburgo
2.11- Unidade SENAC Santa Rosa
2.12- Unidade SENAC Santo Ângelo
2.13- Unidade SENAC São Borja
2.14- Unidade SENAC São Leopoldo
2.15- Unidade SENAC Taquara
2.16- Unidade SENAC Tramandaí
2.17- Unidade SENAC Três Passos
2.18- Faculdade de Tecnologia SENAC Pelotas
2.19- Faculdade de Tecnologia SENAC Passo Fundo
2.20- Escola de Educação Profissional SENAC de Bagé
3- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI
3.1- Unidade Operacional Alegrete : Agência de Educação Profissional SENAI Alegrete
3.2- Unidade Operacional Antônio Prado :Agência de Educação Profissional SENAI de Antônio Prado
3.3- Unidade Operacional Bagé :Agência de Educação Profissional SENAI Dona Júlia Garrastazú Médici
3.4- Unidades Operacionais de Bento Gonçalves:
3.4.1- Agência de Educação Profissional SENAI – CETEMO
3.4.2- Centro de educação Profissional SENAI Giuseppe Fasolo
3.5- Unidade Operacional Cachoeira do Sul: Centro de Educação Profissional SENAI João Lüderitz
3.6- Unidade Operacional Cachoeirinha: Agência de Educação Profissional SENAI Comendador Clemente Cifali
3.7- Unidade Operacional Campo Bom :Agência de Educação Profissional SENAI de Campo Bom
3.8- Unidade Operacional Canela: Agência de Educação Profissional SENAI de Canela
3.9- Unidades Operacionais de Canoas
3.9.1- Centro de Educação Profissional SENAI Antônio Jacob Renner
3.9.2- Centro de Educação Profissional SENAI de Soldagem Cypriano Micheletto
3.10- Unidade Operacional Carazinho: Centro de Educação Profissional SENAI João Wallig
3.11- Unidades Operacionais de Caxias do Sul
3.11.1- Agência de Educação Profissional SENAI de Construção Civil
3.11.2- Centro Tecnológico de Mecatrônica SENAI
3.11.3- Centro Tecnológico Automotivo
3.11.4- Escola de Educação Profissional SENAI Nilo Peçanha
3.11.5- Escola de Educação Profissional SENAI José Gazola
3.12- Unidade Operacional Cruz Alta: Agência de Educação Profissional SENAI Tio Olímpio
3.13- Unidade Operacional Dom Feliciano : SENAI Dom Feliciano
3.14- Unidade Operacional Erechim: Centro de Educação Profissional SENAI José Oscar Salazar
3.15- Unidade Operacional Estância Velha: Centro Tecnológico do Couro SENAI
3.16- Unidades Operacionais de Esteio
3.16.1- Centro de Educação Profissional SENAI Nilo Bettanin
3.16.2- Agência de Educação Profissional SENAI de Fiação e Malharia
3.17- Unidade Operacional Farroupilha: Centro de Educação Profissional SENAI de Farroupilha
3.18- Unidade Operacional Garibaldi: Agência de Educação Profissional SENAI de Garibaldi
3.19- Unidade Operacional Gravataí: Escola de Educação Profissional SENAI Damasceno Ferreira
3.20- Unidade Operacional Guaporé: Agência de Educação Profissional SENAI de Guaporé
3.21- Unidade Operacional Horizontina: SENAI Horizontina
3.22- Unidade Operacional Igrejinha: Agência de Educação Profissional SENAI Nelson Heidrich
3.23- Unidade Operacional Ijuí: Centro de Educação Profissional SENAI de Ijuí
3.24- Unidade Operacional Lajeado: Centro de Educação Profissional SENAI de Gemologia
3.25- Unidade Operacional Marau: Agência de Educação Profissional SENAI Nicandro Oltamari
3.26- Unidade Operacional Montenegro: Agência de Educação Profissional SENAI Montenegro
3.27- Unidades Operacionais de Novo Hamburgo:
3.27.1- Centro Tecnológico do Calçado SENAI
3.27.2- Centro de Educação Profissional SENAI Gustavo Copé
3.28- Unidade Operacional de Panambi: Centro de Educação Profissional SENAI de Panambi
3.29- Unidade Operacional Passo Fundo: Centro de Educação Profissional SENAI Jorge Barbiuex
3.30- Unidade Operacional Pelotas: Centro de Educação Profissional SENAI Eraldo Giacobbe
3.31- Unidades Operacionais de Porto Alegre:
3.31.1- Agência de Educação Profissional SENAI Restinga
3.31.2- Centro Nacional de Tecnologia Limpas (CNTL)
3.31.3- Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas SENAI – CETA
3.31.4- Centro de Educação Profissional SENAI de Moda e Design
3.31.5- Centro de educação Profissional SENAI de Artes Gráficas Henrique D`avila Bertaso
3.31.6- Escola de educação Profissional SENAI Automotivo – Porto Alegre
3.31.7- Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá
3.31.8- Escola Profissional da Construção Civil – EPCC
3.31.9- Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre
3.32- Unidade Operacional Quaraí: Agência de Educação Profissional SENAI de Quaraí
3.33- Unidade Operacional Rio Grande: Centro de Educação Profissional SENAI João Simplício
3.34- Unidade Operacional Santa Cruz do Sul: Escola de Educação profissional SENAI Carlos Tannhauser
3.35- Unidade Operacional Santa Maria: Centro de Educação Profissional SENAI Roberto Barbosa Ribas
3.36- Unidade Operacional Santa Rosa: Escola de Educação Profissional SENAI Vergílio Lunardi
3.37- Unidade Operacional Santana do Livramento: Centro de Educação Profissional SENAI Thomaz Albornoz
3.38- Unidade Operacional Santiago: Agência de Educação Profissional SENAI de Santiago
3.39- Unidades Operacionais de São Leopoldo:
3.39.1- Agência de Educação Profissional SENAI de Santo Ângelo
3.39.2- Centro Tecnologico de Polimeros SENAI – CETEPO
3.39.3- Centro de Educação Profissional SENAI Lindolfo Collor
Unidade Operacional São Lourenço do Sul: SENAI de São Lourenço do Sul
3.40- Unidade Operacional São Marcos: Agência de Educação Profissional SENAI João Flavio Rech
3.41- Unidade Operacional Sapiranga: Centro de Educação Profissional SENAI Waldemar Strassbuguer
3.42- Unidade Operacional Sapucaiia do Sul: Centro de Educação Profissional SENAI de Eletromecânica
3.43- Unidade Operacional Soledade: Agência de Educação Profissional SENAI de Soledade
3.44- Unidade Operacional Triunfo: Agência de Educação Profissional SENAI Fernando de Castro Freitas
3.45- Unidade Operacional Uruguaiana: Agência de Educação Profissional SENAI de Uruguaiana
3.46- Unidade Operacional Venâncio Aires: Agência de Educação Profissional SENAI Frederico Closs
4- Serviço Social da Indústria/SESI
4.1- SESI Novo Hamburgo
Art. 2.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Ubiratan dos Santos
Diretor-Presidente

Parcialmente em vigor. Alterada pela Portaria DETRAN/RS nº 350/2005