PORTARIA DETRAN/RS Nº 297/2015

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010;

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 75490/2015;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal dos convênios firmados para desenvolvimento de ações educacionais através da realização de cursos específicos para atuação nos Centros de Formação de Condutores – CFCs, constantes nos expedientes SPI nºs 3520-2444/10-7 (Unisinos); 3516-2444/10-1 (Unifra), 386-2444/12-2 (SENAC/RS), 398-2444/12-0 (URI), 385-2444/12-0 (FEEVALE), 391-2444/12-0 (APESC/UNISC), 396-2444/12-4 (Centro Universitário Franciscano), 387-2444/12-5 (UPF), 395-2444/12-1 (IDC), 368-2444/13-2 (FIDENE), 2375-2444/11-4 (UCPel), 323-2444/13-1 (FUVATES), 3294-2444/13-0 (SINDICFC), 414-2444/13-0 (UCS), 367-2444/13-0 (CESME), 3310-2444/14-1 (Fundação Ênio de Jesus Pinheiro) e 3369-2444/14-5 (Unisinos), conforme segue:

- Letícia Alves Pinto de Lemos, ID 3119467/01, titular;

- Daniel Viali Moreira, ID 3052630/02, substituto.

Art. 2º Ficam dispensados os fiscais anteriormente designados.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria DETRAN/RS nº 290, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de julho de 2015, pág. 35.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Saudir Luiz Filimberti,

Diretor-Geral Adjunto.

Em Vigor. Alterada pelas Portarias Detran/RS nºs 005-2016 e 135-2017.