PORTARIA DETRAN/RS Nº 254/2020
Publicada no DOE em 30/07/20
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROA n.º 19/1244-0007032-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Contrato, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo PROA, empresa e os substitutos legais:
- Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/01, PROA n.º 19/1244-0007032-1, OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; Maik Willams Pacheco, ID 3030890/01, Wagner Silveira Ferreira, ID 3193225/01, ID Funcional 3623661/01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Bacci.
Em vigor