PORTARIA DETRAN/RS Nº 254/2007
Publicação:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei N.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 87, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Contrato, alterando a portaria 131/2005, da maneira que se segue: fiscal, n.º do processo SPI, empresa, e o substituto legal:
Marta Orlandi Lopes de Almeida, matrícula: 162.8; 2303-1244/07-5, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; como substituto o respectivo servidor: Edson Harry Costa de Oliveira, matrícula: 68.7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Contrato, alterando a portaria 131/2005, da maneira que se segue: fiscal, n.º do processo SPI, empresa, e o substituto legal:
Marta Orlandi Lopes de Almeida, matrícula: 162.8; 2303-1244/07-5, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; como substituto o respectivo servidor: Edson Harry Costa de Oliveira, matrícula: 68.7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flavio Vaz Netto
Diretor-Presidente do DETRAN/RS.